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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 17:19
LGPD vs. Inteligência Artificial: A proteção dos dados pessoais em tempos de chatbots avançados
Por Philipe Monteiro Cardoso.
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Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 12:24
Imigrantes se decepcionam ao irem aos Estados Unidos esperando o auxílio de políticas de public charge
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, esse tipo de situação acontece, geralmente, com quem foi enganado por consultores ou agências.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 12:30
Reforma tributária abre caminho para a justiça social
Por Maurício Lopes da Cunha.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 13:46
Sommeliers também podem se qualificar para trabalhar nos Estados Unidos através do visto EB2
País está entre os maiores produtores de vinho do mundo.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:57
As dez principais conquistas da OAB para a advocacia e a sociedade que impactaram em 2022
Fazem parte da lista a definição da regra para fixação de honorários advocatícios com base no CPC; a reforma do Estatuto da advocacia com ampliação de possibilidades de defesa oral, férias para a advocacia criminal com suspensão de prazos processuais, entre outros; garantia de igualdade entre advogados (as) e juízes em audiências e julgamentos; implantação de coworkings e espaços de trabalho colaborativos; interiorização da advocacia; e muito mais.
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Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 16:56
Quanto custa viver como imigrante nos Estados Unidos?
Especialista em Direito Internacional, Daniel Toledo explica o que não pode ficar de fora do planejamento de quem quer mudar de país.
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Blog Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:44
Compartilhar fakenews dá cadeia no Brasil?
No Brasil, a disseminação de desinformação só pode ser punida fora do período eleitoral se o fato for caracterizado como crime.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 17:24
Programas de Lealdade ganham força no mercado jurídico
OAB's apostam na nova cultura, conforme avalia startup especializada na gestão de tais programas.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 11:43
Ex-cônjuge não é obrigado a dividir gastos de cachorro com o qual não convive
Diante da comprovada desarmonia entre os dois e a consequente impossibilidade de convivência do réu com o animal, o colegiado concluiu que o ex-cônjuge não pode ser compelido a cumprir a obrigação.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 15:18
Nova lei flexibiliza normas trabalhistas para pais e mães
Por Izabela Borges Silva.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:42
União quer cancelar créditos obtidos pelo contribuinte que se vale da 'tese do século'
Por Leandro Nagliate.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 18:10
Cinco passos para restituir tributos federais pagos indevidamente
Muitas empresas buscam o Poder Judiciário para obter decisões que lhes assegurem o direito de não mais pagar um tributo reputado indevido e recuperar o que pagaram indevidamente nos últimos cinco anos. Nesse artigo, vamos descrever os cinco passos necessários para recuperar tributos pagos indevidamente.
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Blog Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:36
Tudo o que você precisa saber sobre contrato de corretagem
Acordo firmado entre duas pessoas que não têm nenhuma subordinação para realizar operações imobiliárias. Essa é a melhor definição para o contrato de corretagem, previsto no Código Civil.
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Blog Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 15:51
Pensão alimentícia: quando e como pode ser cobrada?
Por Daniele Fernandes Reis, professora de Direito da Faculdade Anhanguera
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Julho de 2022 - 11:42
Evento gratuito sobre LGPD em Condomínios reúne grandes nomes da área do Direito Condominial em Campinas
O encontro acontece no King Coworking e público-alvo são síndicos e Administradoras da região.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2022 - 13:15
Falta de planejamento antecipado para a gestão patrimonial pode ser motivo de disputas judiciais no caso de incapacidade civil do titular
Por Felipe Russomanno e Julia Spinardi.
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Julho de 2022 - 16:06
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2022 - 16:23
Casar com um cidadão americano não é garantia de Green Card
Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, explica o mito de que o casamento é uma porta de entrada para a imigração permanente nos Estados Unidos.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Maio de 2022 - 13:43
A Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Ambientais
O escopo do presente é analisar uma possível dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 18:00
Prazo para entregar o Imposto de Renda vai até 31 de maio
Excepcionalmente neste ano, o limite para prestar contas ao Leão foi ampliado.
